O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de crédito consignado para beneficiários de programa de transferências de renda, como…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta terça-feira (5) para o cargo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça…
Após votação no Supremo Tribunal Federal, pelo placar de 9 a 2, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) se tornou ré…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…