O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) voltou a afirmar nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à…
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Após aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o plenário do Senado deverá votar, nesta terça-feira, 21, a Proposta…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (18), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do Fundo de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve protelar indefinidamente a escolha do novo procurador-geral da República. De acordo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma…
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal…
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira,27, a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira,12, para julgamento a ação que pretende descriminalizar…