Em uma iniciativa voltada para acelerar o julgamento de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça da Bahia…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial…
Um foragido da Justiça foi preso nesta segunda-feira (7) quando passava de ônibus em um trecho da BR-242 de Barreiras,…
A Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) completa 17 anos, nesta segunda-feira, 7. Entretanto, não há muito o que…