A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão…
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu o julgamento das ações que resultaram na cassação de mandato do senador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (18), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do Fundo de…
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira,12, para julgamento a ação que pretende descriminalizar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso…
O processo sobre o piso nacional da enfermagem parado desde 24 de maio foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal…