O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 30, a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em todo o Brasil.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para inibir a rede social em todo o território nacional em, no máximo, 24 horas.
No documento da decisão, consta que Moraes já tinha notificado a plataforma por “inadimplência de multas aplicadas”.
As multas chegam a R$ 18 milhões. Ainda segundo o documento, a medida foi tomada pela tentativa da X, de “não submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um total ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Veja documento:
O documento também aponta que cita o exemplo de das eleições municipais de 2024, através da “atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, como massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
Na quarta-feira, 28, Moraes tinha dado 24 horas para o X atender a determinação, o que não aconteceu. Por isso, a medida nesta sexta. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira.
Além disso, empresas como Apple e Google terão 5 dias para retirar o aplicativo do X de suas lojas online.
O ministro afirmou que vai impor uma multa de R$ 50 mil diária para qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio, como VPNs para acessar o X.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país
Após o vencimento do prazo das 20h07, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. Além de afirmar que não seguiria determinações judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições, que segundo a plataforma são “ilegais”.
Entenda embate entre Moraes e Muk
O dono do X é o bilionário Elon Musk, um dos magnatas das grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, na Califórnia (EUA).
Musk vem fazendo ataques a Moraes nas redes sociais, por causa das decisões do ministro para que a rede tire do ar perfis de ataques às instituições democráticas.
Ao longo desta quinta, ele repetiu alguns desses ataques, em postagens na própria rede social X.
Fonte Atarde
