A atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai garantir a manutenção dos tratamentos realizados por uma mulher em situação de extrema vulnerabilidade em Alagoinhas. Gestante, com diagnóstico de esquizofrenia, usuária de drogas e em situação de rua há muito anos, a mulher estava prestes a receber alta de uma internação de seis meses e corria risco de voltar às ruas e colocar em risco a própria vida e a do feto.
Após atuação da DPE/BA, o Judiciário determinou a renovação da internação sob o argumento de manutenção da integridade física e mental da assistida e garantia de saúde da criança que ela está gestando. A decisão foi proferida no último dia 02 de abril, mesma data em que o pedido da Defensoria foi protocolado.
Para a defensora pública Jamara Saldanha, que atuou no caso junto com a equipe do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP), o trabalho foi fundamental para garantir o nascimento da criança em ambiente seguro. O bebê nasceu logo após a decisão judicial. “Manter a internação não era só mais uma questão de tratamento de saúde mental, mas sim uma forma de manter essa mãe longe das ruas e das drogas”, afirmou.
A defensora conta ainda que o risco da mulher voltar às ruas e fazer uso de drogas foi verificado com base no histórico de vida e ausência de vínculo familiar. Apesar dos esforços da rede municipal, que acompanha a mulher há cinco anos, ela não consegue aderir aos tratamentos ambulatoriais, é mãe de duas crianças que estão sob os cuidados da família extensa.
Antes de ingressar com a ação judicial, a Defensoria visitou o centro de recuperação onde a mulher está internada e solicitou informações e relatórios médicos e psicossociais. Junto às equipes do CAPS, Centro Pop, CREAS e Conselho Tutelar, a instituição obteve acesso ao histórico de acompanhamento dos últimos cinco anos da paciente.
“Realizamos reunião com a rede para alinhar a melhor forma de atuação no caso, já que ela está grávida e precisa fortalecer o vínculo com seu genitor para que ele possa assumir os cuidados do bebê enquanto for necessário o tratamento na modalidade internação”, conta a defensora pública.
*Informações da ascom/Defensoria Pública Bahia
