Três trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação conjunta realizada na última quinta-feira (20) na fazenda Morrinhos, localizada no município de Serrinha, no centro-norte da Bahia. A propriedade é de Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos e as vítimas foram encontradas em situação análoga à escravidão, sem condições dignas de trabalho e alojamento.
De acordo com investigações, apesar da estrutura aparentemente adequada e do plantel numeroso, a propriedade não oferecia condições dignas de trabalho e moradia para os três empregados. Um deles trabalhava no local há mais de cinco anos, enquanto os outros dois estavam há três meses.
No momento da chegada da equipe de fiscalização, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem equipamentos de proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. As acomodações eram extremamente precárias, sem sanitário e água tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro dos porcos, com forte odor.
Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formalizado, e o pagamento variava entre R$300 e R$500 por semana. Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem direito a descanso semanal. O vaqueiro, que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020, relatou ter tido apenas um dia de folga em todo o período. Os outros dois funcionários, responsáveis pela aplicação de veneno nas pastagens e serviços gerais, também afirmaram ter tido apenas um dia de folga desde que chegaram à propriedade.
Os trabalhadores tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos trabalhadores já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam a quitação dos débitos por parte do empregador para retornarem ao município de Araçás, também na região centro-norte da Bahia.
Eles receberão seis parcelas do seguro-desemprego especial, além das verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharão uma proposta de termo de ajuste de conduta, que prevê indenização por danos morais. Caso não haja acordo, será proposta uma ação civil pública.
Na manhã desta segunda-feira (24), o empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, nem enviou representantes, conforme combinado. Na ocasião, seriam apresentados os cálculos das rescisões contratuais e discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas. As guias para solicitação do seguro-desemprego serão entregues aos trabalhadores nos próximos dias.
As investigações continuam, e os órgãos responsáveis buscam garantir os direitos trabalhistas das vítimas.
Fonte Aratu On
