De 26 a 30 de agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará correição ordinária em seis serventias extrajudiciais da comarca de Alagoinhas. O edital da ação foi publicado nesta terça-feira (6).
Serão fiscalizados o Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Aramari; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Araças.
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Marcos Adriano Silva Ledo, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.
Conforme edital, os responsáveis pelas serventias extrajudiciais correicionadas deverão responder ao questionário que será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados. Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos, fornecer – se necessário – documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nos cartórios de imóveis da capital, pelo e-mail [email protected].
Fonte BN
