Em uma iniciativa voltada para acelerar o julgamento de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conduz um mutirão de audiências como parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é desafogar as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, proporcionando uma resposta judicial mais ágil para as vítimas. Até o fechamento desta reportagem, o TJBA não informou o número de processos na fila.
Até o dia 5 deste mês, 210 processos foram selecionados pelas 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Salvador, resultando em 157 intimações positivas. Estas audiências estão sendo realizadas por videoconferência, garantindo a segurança e o acesso das mulheres envolvidas.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovida desde 2015 e apoiada pelos 27 Tribunais de Justiça do País, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
O evento ocorre três vezes por ano. Esta é a primeira, a segunda será em agosto; e a terceira, em novembro, com o propósito de combater a violência de gênero por meio de ações judiciais rápidas e eficazes.
‘Sucesso absoluto’
“Esse programa visa, primeiro, desafogar as Varas de Violência Doméstica, que estão muito assoberbadas. Então, faz-se um mutirão de audiências para fazer os processos andarem e, ao mesmo tempo, o andamento dos processos beneficia a população. Então, isso é um dos projetos que o Tribunal de Justiça da Bahia encampa, em parceria com o CNJ, e a presidência dá todo apoio a essas Semanas da Justiça pela Paz em Casa. São três por ano, e o sucesso é absoluto. Nós temos um índice alto de audiências realizadas”, sinaliza a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pena Resende.
Além do mutirão de audiências, a ação oferece serviços de orientação e apoio às vítimas, incluindo acesso a informações sobre medidas protetivas e acompanhamento jurídico. O esforço conjunto entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, a Diretoria de Primeiro Grau, a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem sido fundamental para o sucesso da iniciativa.
De acordo com a desembargadora, com a ação em curso, espera-se não apenas a resolução de um número significativo de casos, mas também a geração de um impacto positivo na vida das mulheres vítimas de violência, proporcionando-lhes justiça e segurança.
Fonte Atarde
