A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, neste domingo (15), em Eunápolis (BA), a 9ª edição da Operação Temática de Fiscalização de Transporte de Passageiros. Durante os 11 dias de atividades, os policiais intensificaram a vigilância a veículos como vans, táxis, ônibus, veículos de transporte de escolares e transporte individualizado por aplicativo.
Ressalta-se que os principais objetivos da OTEPAS foram alcançados, a exemplo: a) gerar mais segurança e informação aos usuários; b) garantir que passageiros viajassem de forma segura e regular nos transportes coletivos; c) coibir condutas irregulares e crimes relacionados ao transporte de passageiros; d) garantir a mobilidade nos principais corredores rodoviários do país.
Além disso, a operação também tinha como finalidade o nivelamento de instrutores e monitores da disciplina de Fiscalização do Serviço de Transporte de Passageiros ministrada ao efetivo, que foi realizada através de aulas teóricas e atividades práticas.
Outro ponto a destacar é que durante o período da operação houve uma queda acentuada no número de acidentes e de feridos graves nos trechos onde ocorreram à fiscalização.
Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) falta de autorização de viagem e vistoria dos órgãos competentes em relação ao veículo; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) exercício irregular da profissão, entre outras infrações.
Chamou a atenção dos policiais os flagrantes de inúmeros passageiros que viajavam sem utilizar o cinto de segurança. Também foram registrados ocorrências de transporte excedente de passageiros. Em um dos casos, 14 adolescentes viajavam em pé num ônibus escolar.
Outra imprudência constatada foi o desrespeito a Lei do Descanso. Cerca de 30 profissionais do volante foram autuados por descumprir o horário de descanso obrigatório. Lembrando que a cada 24 horas trabalhada, o motorista deve descansar 11 horas.
No decorrer dos 11 dias de atividades a PRF emitiu 683 notificações referentes a infrações diversas.
Foram fiscalizados um total de 640 veículos e 961 pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF na OTEPAS. Mais de 430 testes do “bafômetro” foram aplicados. Por diversos tipos de irregularidades, 18 veículos tiveram que ser recolhidos ao pátio. Foram registradas ainda 76 ocorrências policiais.
A intensificação na fiscalização de trânsito durante a operação fez com que a PRF obtivesse bons números no combate à criminalidade. Para citar como exemplo, podemos destacar que 01 foragido da justiça carioca foi capturado dentro de um ônibus de viagem. Ele responde por roubo qualificado e foi preso em Eunápolis e levado para a Polícia Civil para ser entregue à Justiça. Também em Eunápolis, os PRFs recuperaram uma caminhonete roubada e que estava circulando com placas falsas. O motorista não tinha CNH e foi preso por receptação.
O transporte coletivo de passageiros é serviço público essencial no nosso país, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas. Considerando o aumento do tráfego desse tipo de transporte nas rodovias federais nos últimos anos, fez surgir a necessidade do aperfeiçoamento e profissionalização do Policial Rodoviário Federal na realização da fiscalização desse modal.
Fonte Nucom da PRF-BA
