O projeto da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que visa recolher os processos físicos do interior do estado, já soma 421.862 autos encaminhados para o Arquivo Central e para o Centro Digital Unijud, no TJBA, em Salvador, somando 20 comarcas alcançadas. Destas, 18 são do âmbito da CCI e duas da Corregedoria Geral de Justiça.
Os trabalhos específicos tiveram início em dezembro de 2022, através da mobilização de serventuários das comarcas e com auxílio de estagiários e de forças tarefas designadas.
A necessidade da empreitada se confirmou nas inspeções e visitas realizadas pelos corregedores nas comarcas fora da capital, quando se depararam com salas e outros lugares dos fórum abarrotados de material pendente de envio para o Arquivo Central.
Com o esvaziamentos destes locais, os espaços estão sendo ocupados para a melhoria da prestação de serviços do tribunal às comunidades, como salas de depoimento especial e salas passivas, para realização de atos processuais por videoconferência.
Conforme o corregedor das Comarcas do Interior, o desembargador Jatahy Júnior, “estamos conseguindo proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e aos juízes e, ao mesmo tempo, oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, pontuou.
A Corregedoria das Comarcas do Interior abrange 179 comarcas de entrâncias inicial e intermediária. Nas 18 comarcas que já tiveram os autos transferidos, 207.044 processos passaram por triagem, cadastramento, acomodação em caixas identificadas e transferência para Salvador.
“Temos a previsão de recolher 300 mil processos até outubro”, ressaltou a secretária das Corregedorias, Clarissa Perazzo, acrescentando que todos os autos físicos (baixados e digitalizados) devem ser recolhidos, “uma vez que a tramitação dos processos no primeiro grau de jurisdição, desde 2021, é 100% digital”, concluiu.
Fonte Atarde
