Com o objetivo de intensificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram por mais dois anos um acordo de cooperação técnica.
Assinada nesta segunda-feira (17) pelo titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Vagner Gomes, a renovação do acordo permite o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições para potencializar o trabalho de suas respectivas equipes.
Entre as informações passíveis de compartilhamento estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-BA a partir da análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema Operador Nacional dos Estados (ONE). A PRF, por sua vez, compartilha os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.
“Um dos principais focos do combate à sonegação está em aumentar a percepção de risco subjetivo daqueles que cometem irregularidades fiscais, e isso se aplica ao trânsito de mercadorias”, destacou o secretário da Fazenda, segundo o qual a cooperação entre as equipes da Sefaz e da Polícia Rodoviária Federal “tem se mostrado uma estratégia eficaz neste sentido”.
Para o superintendente da PRF, é natural que ocorra a cooperação com os fiscos estaduais, visto que os agentes já atuam na fiscalização nas rodovias e, consequentemente, dos veículos usados para transporte de cargas.
“Abordamos veículos de todas as partes do Brasil, principalmente em Feira de Santana, então o nosso foco principal com este convênio é combater as infrações relacionadas às empresas que fazem o transporte irregular de mercadorias”, pontuou Vagner Gomes.
Fonte Bahia.Ba
