Denilson Pereira Santos, de 24 anos, ajudante de pedreiro e morador de Serrinha, estava custodiado desde o dia 29 de junho em Feira de Santana, após ser confundido com outro homem que tem o mesmo nome que o dele e que é suspeito de homicídio no estado do Pará.
O advogado criminalista Tarcio Costa, que representa Denilson, informou ao Acorda Cidade que o seu cliente foi preso por engano após se envolver em uma briga em Serrinha, ter sido alvejado por tiros e dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Segundo ele, os policiais que registraram a ocorrência acionaram o Serviço de Inteligência, e verificaram que existia um mandado de prisão em desfavor de Denilson Pereira Santos, no estado do Pará, porém no mandado só constavam as informações do nome e do apelido da pessoa do Pará. Desta forma, por ter o nome igual, Denilson morador de Serrinha, ficou custodiado até o dia 4 de julho em Feira de Santana.
Tarcio relatou que assim que verificou que a situação tratava-se de um engano devido a existência de pessoas homônimas, começou um trabalho de investigação e levantamento de dados para provar que o Denilson de Serrinha não era o Denilson do Pará, que inclusive está foragida da justiça.
“Minha primeira providência foi entrar em contato com a comarca do Pará onde existia o processo, me cadastrei no site do Tribunal de Justiça do Pará, baixei o processo e comecei uma investigação. Constamos que a época dos fatos que foi em 2019 o homem tinha entre 25 e 20 anos e o meu cliente, 20 anos. Peticionei a juíza no processo pedindo a revogação do mandado de prisão e a soltura, a partir dessas informações e também de quitação eleitoral do meu cliente que vota em Serrinha”, afirmou.
O advogado informou também que durante a sua investigação, fez uma busca e constatou cerca de 361 pessoas com o nome de Denilson Pereira Santos. De acordo com ele, uma situação errônea como ocorreu com seu cliente, poderia ocorrer também com qualquer um desses homônimos. Ele então solicitou que a justiça fizesse um mandado de prisão mais específico com os dados da pessoa do Pará.
O Ministério Público foi favorável a petição, o parecer foi encaminhado a juíza e ela revogou a prisão.
Tarcio informou ao Acorda Cidade, que o seu cliente não tem nenhuma ação penal registrada e que após ser solto retornou para Serrinha.
“Ele vai descansar e já marcamos uma data para nos reunirmos para juntar provas e documentos para uma futura ação indenizatória contra o estado”, encerrou.
Fonte Acorda Cidade
