Nesta sexta-feira (14) foram empossados os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), órgão deliberativo e de orientação, criado pela Lei Municipal nº 159/2022, a mesma que criou o PROCON em Alagoinhas. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Verdeadores.
Na mesa solene, o Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Públicos Roberto Torres representou o Prefeito Joaquim Neto, o Chefe de Gabinete Raimundo Queiroz foi representado pelo Ouvidor Municipal David Ribeiro, o Subprocurador Hilton Ribeiro representou o Procurador Geral do Município James Gautério e a deputada estadual Ludmilla Fiscina foi representada pela Chefe de Gabinete Ludmilla Paixão. Também compunham a mesa, o vereador Anderson Baqueiro, autor do requerimento que propôs a audiência pública para discussões da implantação do Procon e do CONDECON em Alagoinhas; o Sr. Antônio Machado representando o Promotor de Justiça Dr. Dário José Kirst; a Defensora Pública Dra. Rebeca Sampaio Lima e Silva, mais o Dr. Marcelo Galo representando da OAB/BA.
“Hoje, Alagoinhas tem o seu próprio Procon, o que significa que o município pode gerir o Direito do Consumidor, atendendo ao pleito da sociedade, protegendo o cidadão e equilibrando a relação de consumo entre consumidores e fornecedores”, ressaltou Dr. Iratan Vilas Boas, que proferiu a palestra A importância do PROCON na defesa do consumidor.
Para a diretora do Procon Municipal Dra. Monalisa Morais, “o balanço dos 30 primeiros dias de atuação do órgão foi de êxito e resolutividade. Mais um avanço tivemos nessa tarde com a posse dos Conselheiros do CONDECON, que possui representantes do Poder Público e de entidades civis, fazendo a diferença na Política Municipal do Direito do Consumidor”. O Procon funciona no primeiro andar do Shopping Laguna.
Conheça os conselheiros recém-empossados, sob a presidência da Dra. Monalisa Moraes Brito Costa:
- Jamile de Silva Cerqueira (Secretaria Municipal de Educação)
- Wesley Ricardo Nogueira Chaves (Secretaria Municipal da Fazenda)
- Vilmário Calazans de Lima (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente)
- Jessé Machado dos Reis (Secretaria Municipal de Agricultura)
- Milton da Silva Ribeiro (Procuradoria Geral do Município)
- Davi Ribeiro (Ouvidoria Geral)
- Rusely dos Santos de Almeida (Vigilância Sanitária)
- Islênio dos Santos da Trindade (Câmara de Vereadores de Alagoinhas)
- João Eduardo Santos Araújo (Câmara dos Dirigentes Lojistas)
- José Carlos Garcia Telles (Associação Comercial de Alagoinhas – ACIA)
- Júlia Cristina Souza Gaudêncio (UAMA)
- Marcelo Brasileiro Gallo (OAB)
- Benedito Vieira dos Santos (SICOMÉRCIO)
