A primeira semana do “Março Mulher: Autonomia e Proteção para Elas” começou agitando a sociedade em torno do tema da violência de gênero, assunto velado durante muito tempo, cujo debate se intensifica ano após ano. Na segunda-feira (06), com ampla participação de jornalistas e radialistas da cidade, aconteceu uma Coletiva de Imprensa com representantes da Rede de Proteção. Já nesta quarta (08), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado com um café da manhã na Câmara Municipal de Vereadores.
Além das vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes e Jaldice Nunes; e do presidente da Casa Legislativa José Cleto, participaram da Coletiva de Imprensa o Secretário de Assistência Social Rui Costa Brito, a Tenente Marta (representando o 4° Batalhão da Polícia Militar), o juiz da 2ª Vara Criminal Dr. Luciano Ribeiro, a Presidente do Conselho Municipal em Defesa do Direito da Mulher Renata Fortaleza, o Promotor de Justiça Dr. Áviner Rocha, a Comandante da Guarda Civil Municipal Silvânia Soares, a Delegada Titular da Delegacia Especial da Mulher (DEAM) Dra. Lélia Raimundi e a Coordenadora de Política de Proteção à Mulher do município Jamile Oliveira.
A Coordenadora de Política de Proteção à Mulher foi a responsável por apresentar a agenda do mês, preparada pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMDEDIM) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores.
Para a vereadora Juci Cardoso, as ações do Março Mulher são uma oportunidade de organizar as mulheres e chamá-las para a reflexão de sua condição “que, culturalmente, ainda é subalternizada dentro da sociedade. Muitas vezes, nós mesmas não percebemos os processos de violência velada a qual somos submetidas diariamente”. A vereadora ainda disse que a violência doméstica não é a única que acomete o gênero feminino, “ela não vem sozinha, mas antecedida de uma série de micro-violências no dia a dia”.
A delegada da DEAM Dra. Lélia Raimundi foi convicta em afirmar que o trabalho efetuado no município tem surtido efeito “dado o aumento no número de registros de ocorrências, decorrente da confiança que as mulheres possuem, hoje, na aplicação da Lei Maria da Penha, na atuação da Rede de Proteção à Mulher de forma coesa e na efetividade de todos os equipamentos para a sua proteção”.
Já o juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Luciano Ribeiro, afirmou que a violência contra a mulher, embora seja mais evidente entre as classes populares, acontece em todos os níveis sociais. “Não existe um perfil específico de agressor, agora o que mais percebo, pela dinâmica e pelos relatos das vítimas, é o ciúme e o inconformismo com o final da relação como principais gatilhos”.
Os dados da Rede de Proteção, em Alagoinhas, no ano de 2022 foram os seguintes:
Patrulha Maria da Penha: Monitorou uma média de 223 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) por mês, correspondendo a um total de 2.686 MPUs. Chegou a 10.581 o número de intervenções realizadas, entre demandas de monitoramento das MPUs, flagrante delito, suporte aos oficiais de Justiça para entrega de intimações, busca ativa, acompanhamento de ocorrências policiais e corpo de delito, dentre outras.
CRAM: O Centro de Referência à Mulher (CRAM) realizou 3.955 atendimentos, entre os individuais, coletivos, jurídicos, psicológicos, socioassistenciais e outros tipos de encaminhamentos à Rede de Proteção, apontando um crescimento social de 23,2%, psicológico 182 %, jurídico 40%, busca ativa 229%, outras articulações 201 % e o aumento das intervenções em 31, 2%.
O CRAM é o órgão que faz as articulações com abrigos regionais de outros municípios, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e com o Programa Acolhe, que recebe demandas mais complexas. É também o CRAM que aciona os benefícios eventuais locais, tais como auxilio alimentação e aluguel para as mulheres vitimadas.
A Casa de Acolhimento apresentou um crescimento de 150% da demanda em relação ao ano anterior. As assistidas recebem atendimento multidisciplinar da equipe do CRAM e participam de oficinas para reconstrução dos projetos pessoais e das demandas individuais.
Segundo a Coordenadora de Política de Proteção à Mulher Jamile Oliveira, “o aumento da demanda da rede de proteção não implica o aumento da violência contra a mulher, e sim que as mulheres estão se sentindo mais encorajadas para buscar ajuda, tendo em vista a atuação eficiente da rede no município”. Trocando em miúdos, essa ampliação significa a confiança nos serviços para buscar socorro e o rompimento do ciclo da violência.
Iniciativas da Coordenação de Política de Proteção à Mulher da SEMAS
Durante todo o ano de 2022 aconteceram amplas campanhas socioeducativas de sensibilização e combate à violência contra a mulher, ações de qualificação da rede de atendimento à mulher, de fortalecimento da rede de proteção local, de combate à violência política de gênero, seminários envolvendo acadêmicos para a formação profissional na perspectiva de gênero, busca ativa das assistidas para participação em oficinas profissionalizantes, diálogos de sensibilização com homens para a garantia dos direitos humanos das mulheres, participação das equipes em ações de qualificação profissional.
Iniciativa exclusiva do município de Alagoinhas, em 2022 foi construído um fluxo ininterrupto para atendimento das demandas de violência doméstica, entre outras, alcançando um total de 30.023 atendimentos.
Dia Internacional da Mulher
No ensejo do Dia Internacional da Mulher, o secretário Rui Costa Brito mandou um recado para as mulheres de Alagoinhas: “a nossa pasta continuará cuidando de quem mais precisa e as mulheres é o nosso foco como proteção social, como direito à vida, à autonomia e, sobretudo, de serem quem elas querem ser. A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da SEMAS, está aqui para ratificar o compromisso da política de mulheres do município, mas , sobretudo , com a proteção social e a defesa intransigente do direito delas”.
Na próxima semana, acontecerão as seguintes ações: Seminário de Combate à Violência de Gênero (14/03); Oficina Empoderando Elas (15/03 – CMA, 16/03 – Colégio Jairo Azi), Momento de Beleza e Empreender Mulher (15/03 – Hotel Plaza).
Fotos: Roberto Fonseca/Secom PMA
