Após Assembléia na manhã desta terça-feira (10), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alagoinhas (SINPA), chega ao fim a greve do funcionalismo público municipal. A decisão, com impactos positivos para a população, ocorre após acordo entre as partes, definido em reunião com o prefeito Joaquim Neto, na última segunda-feira (09).
O município possui 2.600 servidores, dos quais, 70 % estiveram presentes no quórum. “Nossa sede ficou pequena para a quantidade de servidores que compareceram à reunião, na qual apresentamos as deliberações apresentadas pela gestão municipal”, afirmou Sandra Margarete Cardoso, diretora do SINPA. Segundo ela, “a greve foi vitoriosa, pois todos os pleitos submetidos foram alcançados”.
O prefeito Joaquim Neto declarou que a vitória não foi apenas dos servidores, mas de toda a cidade, que poderá contar com a completude nos serviços prestados pela administração municipal. “Com muito diálogo e negociações, conseguimos atender as demandas da classe e, a partir de amanhã, todos os servidores da prefeitura retomam a seus postos de trabalho”.
No acordo, ficou definido que o pagamento do Vale-Transporte voltará a ser feito em pecúnia, no próximo contracheque, assim como o Vale-Alimentação, que será pago sem os descontos do IRRF e INSS. Além disso, será formado um Grupo de Estudo com os componentes dos sindicatos, especialistas em E-Social e da Gestão municipal, a fim de viabilizar meios jurídicos para manutenção dessa forma de pagamento, com prazo de 90 dias. Tal prazo poderá ser prorrogado, ressalvada a hipótese de que haja algum questionamento contrário da Receita Federal;
A gestão municipal também se comprometeu a não descontar em folha os dias de greve, nem exigir a reposição dos mesmos, excetuando os casos abrangidos pela LDB.
